Notícias , 23 de agosto de 2018.
Anvisa reduz o tempo de análise para o registro de medicamentos
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Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que houve uma redução significativa no tempo de espera para a realização da análise de pedidos de registro de medicamentos no Brasil, em pouco mais de um ano. Na prática, a melhoria significou um acesso mais rápido do brasileiro aos novos tratamentos.
Um bom exemplo é a queda no período de espera para as solicitações referentes a medicamentos considerados prioritários, bem como para novas terapias para o tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Até março de 2017, o pedido de registro de um novo produto farmacêutico levava uma média de 270 dias para ser avaliado. Agora, são cerca de 70 dias. Ainda na categoria dos medicamentos prioritários ou para as doenças raras, o grupo de medicamentos genéricos e similares, teve uma redução no tempo médio de análise de 191 dias para 156.
Para obter essa redução, a Anvisa tem investido na melhoria dos processos de trabalho, como a reorganização da fila de solicitações de medicamentos e a publicação de diretrizes de serviço. Além disso, houve a adoção de estratégias como a do teletrabalho para as áreas de registro, o que contribui para o aumento da produção de avaliações, entre outros mecanismos de aprimoramento.
Este avanço foi alavancado pela Lei 13.411, de 2016, que prevê o melhoramento de avaliação das solicitações das empresas relativas a novos registros e pós-registros. Os dados avaliados têm em conta as petições acumuladas até o final de março de 2017, ou seja, antes de a Lei começar a vigorar, e o quadro atual das solicitações de registro.
Hoje em dia, o tempo total médio para a concessão de registro de medicamentos é de 188 dias para os genéricos e similares, 276 dias para medicamentos novos e 356 dias para inovadores, considerando os processos peticionados a partir de abril de 2017.
Fonte: Anvisa
Por: Viviane
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