Mato Grosso do Sul não vai cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em transações de compra e venda de um medicamento para o tratamento da atroa muscular espinhal. O medicamento em questão é o Spinraza (Nusinersena) Injection 12 mg/5ml. A aplicação da isenção fica condicionada a que o medicamento tenha a autorização para a importação, emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de acordo com o decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), publicado no Diário Ocial do Estado nesta terça-feira (13).
“O valor correspondente à isenção do IVA deverá ser deduzido do preço do produto em questão, devendo o contribuinte demonstrar a dedução, expressamente, no documento scal”, diz o texto do decreto. A isenção foi aprovada por uma convenção do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). De acordo com o Ministério da Saúde, o alto custo do único medicamento contra a atroa muscular espinhal impõe um desao desproporcional as famílias de 7,8 mil pacientes no país. Quem sofre de uma doença degenerativa, que afeta os movimentos e pode levar à morte, deposita suas esperanças no Spinraza, substância importada e cujo tratamento inicial, custa R$ 2 milhões, com quatro doses em dois meses, fora as aplicações a cada quatro meses
Fonte: MIDIAMAX