ANP divulga dados de fiscalização do abastecimento do 1º semestre de 2018
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Fonte: ANP
No primeiro semestre de 2018, a ANP realizou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o País, o que se traduziu em 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 carros de detenção. Os dados foram publicados na edição número 14 do Boletim de Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2018.
A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2018, com dados de ações, infrações e proibições, detalhados por região, o segmento dos agentes económicos e tipos de infrações.
A maior parte das acções de fiscalização (7.146) foi realizada em os distribuidores de combustíveis, seguidos dos distribuidores de GLP e distribuidores de combustíveis. Também receberam agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), o ponto de fornecimento, atacadista e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, etc.
As principais motivações de autuações foram: não cumprir a notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercializar ou armazenar o produto não conforme com a especificação; não fornecer a informação ao consumidor; e não cumprir as normas de segurança.
Já as proibições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não respeitar as normas de segurança; comercializar ou armazenar o produto não conforme com a especificação; comercializar com vício de quantidade; e o exercício da atividade regulada, sem a devida autorização.
As autuações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% do total de autos de infração no País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para a gasolina, o percentual de etanol anidro; para o etanol combustível, a condutividade elétrica; e, para o óleo diesel, o teor de biodiesel.
No período, a fiscalização lavrou ainda 96 autuações motivadas pela bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba baixa”, o que representou 4% dos autos de infração aplicados em todo o Brasil.
O Boletim inclui dados sobre as denúncias realizadas pela população para o Centro de Relações com o Cliente (CRC) da ANP. No primeiro semestre, foram recebidas 16.807 queixas relacionadas com o abastecimento de combustíveis, sendo que 90% dos combustíveis líquidos automotivos e 10%, a GLP. Esta informação foi utilizada como parâmetro no planejamento das ações de fiscalização.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página fale conosco.
Clique aqui para ter acesso ao Boletim de Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2018.