Fonte: EPBR
No estado, serão regidos por Flávio Dino (PCdoB), foi iniciado os estudos para propor ao legislativo provincial, uma regulação da adesão ao Novo Mercado de comercialização de Gás.
“O governo do estado tem de adoptar estas normas, levando ao aumento da competitividade e, na hora de impulsionar o desenvolvimento do mercado local, o que permite que o fornecimento dessa riqueza natural, e também para o uso industrial e de veículos no país”, disse o Secretário de Indústria, Comércio e Energia.
O sistema lhe enviará um projeto de lei à Assembléia Legislativa do estado, para a alteração da legislação estadual, de acordo com as orientações dos Mercados de Gás, um programa do governo federal, que estabelece a legislação estadual e as medidas para a melhoria da competitividade do setor.
Em linhas gerais, o Novo Mercado de comercialização de Gás que traz diretrizes para a regulação do livre mercado dos estados e das possibilidades de autoimportação, autoprodução, e a si mesmo, de gás e de estruturação dos organismos de controle do estado.
Ao mesmo tempo, o governo federal propõe-se que as medidas de recuperação de impostos e as transferências de fundos para ajudar os estados na criação de leis, em linha com o Novo Mercado de Gás em programas de Fortalecimento das Finanças do estado (PFE), e o da Balança Fiscal (PEF), neste último, o Plano de Mansueto.
O ministro da Indústria, Comércio e Energia do brasil, Simplício Pérez, que também assinou na semana passada um acordo de cooperação com a Eneva, o que implica o desenvolvimento do campo e da Espécie Passada.
No plano de desenvolvimento da companhia no campo de Falcão, a Tesoura, prevê-se a integração da produção de gás no complexo termelétrico. Desde o fim de assinar com o governo do estado, avalia-se a viabilidade econômica de destinar parte da produção da Espécie Tesoura para o abastecimento de gás natural veicular (GNV) na região de são paulo, mas que o estudo ainda está em fase preliminar.
A Eneva, é o único produtor de gás natural do mundo, isolados da rede nacional de transporte de gás natural. Parte da geração de energia termelétrica no complexo da Área, a produção da companhia foi de 1,95 milhões de m3/dia, em média, entre janeiro e agosto deste ano, com um máximo de 6,25 milhões de m3/dia. As variações que acompanham o despacho das usinas termelétricas.