Fonte: a Terra e a Economia de San antonio de los altos
O monopólio da Empresa, deve ser substituído por uma organização privada, da Cosan, que tem a intenção de construir um oleoduto, um terminal de regaseificação de um sistema de tratamento de gás natural
BRASÍLIA, Enquanto que o de Dados e o Rio que avança em direção a um novo mercado, o de tu, São Paulo, brasil dá sinais através de um caminho oposto ao que propõe o governo. Um dos que maior volume de investimento, previstos no Estado, que pode dar lugar a verticalidade da indústria no domínio da empresa, em que os diferentes sectores da actividade económica).
O governo federal teme o que há no Estado, em troca de que o monopólio do estado na Empresa por um privado, através do grupo Cosan. A companhia tem a intenção de construir um oleoduto, um terminal de regaseificação, e conta com um sistema de drenagem, tratamento e processamento de gás natural.
O subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria de Infra-estrutura e Meio Ambiente de São Paulo, brasil, Gustavo Attorre de Junho, o Estado não conta com mecanismos para prevenir danos e prejuízos derivados de verticalidade, através da Agência de regulação de serviços de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). “Nós Estamos à sua disposição para explicar e debater sobre este tema”, disse.
O coordenador-geral da divisão de Petróleo e Gás Natural e dos Biocombustíveis, Gustavo López Manfrim, disse que a situação de São Paulo, foi monitorado de perto, apesar de os planos não são oficiais, até o momento, devido aos riscos de prejuízo para os consumidores. “A ideia do governo é a de que não deve existir a verticalização das mesmas. O produtor não deve ter um elo com o distribuidor), com o titular da unidade de processamento de gás natural (PGN), e com a fita”, disse. “Em nossa opinião, o mercado deve estar em posição vertical, já que isso traz danos e prejuízos aos consumidores”.
São Paulo, em que é consumida, 28% de todo o petróleo do País, em busca de atrair mais investimentos para atender a demanda, disse o secretário de estado. Para ele, não há forma de garantir o cumprimento da meta, dado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, a redução no preço do gás em até 40%. “Queremos aumentar o uso do gás como um recurso fundamental para a transição energética para uma matriz a partir da energia sustentável para a europa”, disse. “Estamos tentando garantir a competitividade, o que se deve fazer, e como consequência, a queda dos preços. Mas eu não me atreveria a falar de um nível de redução de preços em 40%.”
Apesar de São Paulo foi regulamentada a figura do consumidor e a livre, em 2011, não existe nenhuma empresa no Estado em que foi fechado um contrato deste tipo, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Gás e eletricidade (Abegas) – até o dia de hoje, só há um contrato em vigor em todo o País, no Rio de janeiro, em uma usina de energia termoelétrica e de Lavandaria.
No entanto, o modelo é apoiado pela organização. “A regulação de São Paulo, está pronto e que cumpre com todas as normas e diretrizes para os Mercados de Gás e, sem voltar a inventar a roda”, disse o diretor de Estratégia de Mercado da entidade, Marcelo Mendoza.
Hoje em dia, segundo Mendoza, a empresa distribuidora não poderá comprar o gás de outros produtores não da Empresa, que é a dona dos dutos da unidade da PGN e da capacidade de transporte, e é nesta fase da produção em que se encontram as cargas. “Estes são os obstáculos que têm impedido a contratação de um gás para os consumidores livres”, afirmou. Para ele, os investimentos previstos pelo grupo Cosan vão aumentar a oferta de gás no Estado e melhorar a rede de distribuição. “Isso é o que você deve fazer para cumprir com o seu potencial de energia”, disse.
Se bem não desejados, a verticalidade que não é proibido pela legislação brasileira. O relator do projeto de lei que altera a Lei do Gás, em 2009, deputado silas Câmara (Republicanos da manhã), propôs em seu relatório que a concentração esteja fechada. A proposta, no entanto, ainda tem que passar por uma votação na Câmara e no Senado.
De outro lado,
Em um comunicado, Cosan e Comgás se pronunciaram.
“O país tem uma enorme necessidade de que os investimentos privados em infra-estrutura de ti. A Cosan aposta na economia social de mercado, que está sempre observando e estudando as possibilidades de investimento, em linha com a prática, voltada para os setores de energia e logística. Toda a contribuição da Cosan quando se fizer dentro do respeito aos contratos e, de acordo com a legislação vigente, a promoção da livre concorrência.
A Comgás já que conta com um dos custos da gasolina mais competitivos do país. Os investimentos realizados pela empresa foram aprovados pela agência reguladora, e contam com a aceitação formal por parte das associações de consumidores, entre elas, a de ADOTAR, além das que foram objeto das consultas. O objetivo desses investimentos é a busca de uma maior competitividade no fornecimento de gás e de facilitar o acesso a outros produtores de energia no Estado de São Paulo, no brasil.”