Fonte: G1
Apesar da persistente incerteza sobre o processo de venda das empresas estatais, o programa de privatizações e concessões, avançou que no ano de 2019, e se expandiu. Somam-Se os projetos que se iniciam, ainda no governo, Michel Temer, e os que se anuncia na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número de activos mostram-se, para ser oferecido no leilão, para que a iniciativa privada está situado no 119, de frente para um 69, no início deste ano.
O levantamento do G1 com base nos dados fornecidos pelo Programa de Sociedades de Investimento (PPI), mostra que, em 29 de leilões, já que se levaram a cabo no ano de 2019, e que os outros 22 que está previsto para ocorrer até o final do ano.
Com o apoio de parcerias com o setor privado e a privatização do estado e dos serviços dos aeroportos, as estradas, as ferrovias, os portos, entre outros bens, que é controlada pelo governo, como a chave para melhorar o nível de investimentos no país e, também, para liberar os recursos do estado, mais uma vez, que a União e os estados que passam por uma enorme crise econômica, no meio do ruído das contas públicas.
Dos 119 projetos da carteira atual, 56, são as concessões, especialmente no sector dos transportes e da energia, e em 16 de privatização (venda de um controle ou de desestatização, mas quase todos os estaduais indicam que ainda se encontram em fase de estudo, sem atrasos, ou a modelagem se definem e se utilizam de sua aprovação no Congresso.
O PPI reúne-se, também, aos projetos dos contratos de aluguel, Ppp (parceria público-privada), e o investimento na cruz, prorrogações dos contratos e acordos de colaboração para a conclusão das obras inacabadas.
Além da ampliação da lista de estado a ser privatizadas, como as empresas, como os Correios, Telebras e Ceagesp, o governo anunciou que os projectos em novas áreas, como os parques nacionais, na concessão de licenças ambientais das 4 novas usinas hidrelétricas, obras em seis estradas da desestatização dos portos públicos e dos estudos, para facilitar a realização das obras, tais como o da usina nuclear de Angra 3.
119 projetos federais no curso Fotografia: Infográfico: Wagner Magalhães/G1
O que saiu do papel, e foi anunciado que
No ano de 2019, já que você tomou o papel dos 29 projetos de transferência de ativos para o setor privado, incluindo os 12 aeroportos, de 13 de terminais portuários, a oferta de energia e o petróleo e o gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e a ESTRADA 364/365), celebrado na última sexta-feira (27). De acordo com o governo, com os leilões, já que foram contratados mais de us$ 11 bilhões em investimentos que serão realizados ao longo dos próximos 3 anos, garantindo, além disso, uma campanha de arrecadação de cerca de us$ 6 milhões de dólares para os cofres públicos.
Os leilões que são realizados neste ano, quase todos os que foram curados, ainda no governo anterior. No início de janeiro, o Mapa dos processos de Privatização do G1 mostrou que, dos 15 projectos que se realizaram no ano passado, e que em 69, foram herdados pela administração atual. Nesta pasta, de 27 de ativos que foram leiloados no ano de 2019, de 38, que continuam em andamento, e os 4 foram retirados de pixels por polegada (o da venda da participação da internacional presidente juscelino kubitschek, nas concessões de porto alegre, Rio, Extremidades e em Brasília, é realizado diretamente através da estatal).
O governo de Bolsonaro, por sua vez, anunciou a inclusão de outros, aos 83 projetos. Em maio, o Conselho de governo do PPP anunciou a incorporação de um 59 ) e, em agosto, e em outros, as 24 horas, além de estudos para o desenvolvimento, com os estados e os municípios, os projetos para os centros de dia, as prisões, as instalações de saneamento básico, iluminação pública e do transporte marítimo de curta distância.
Por sua vez, a força aérea brasileira também avançou com o programa de venda de ativos e empresas subsidiárias , com o objetivo de reduzir sua dívida e federais, como o BNDES, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, também foi anunciado que pretende colocar à venda parte de suas empresas filiais ou participações em outras sociedades.
O balanço divulgado nesta quinta-feira (4), o Ministério da Economia informou que, tendo em conta os desinvestimentos realizados diretamente pelas empresas estatais, da União, já que se levantou no ano de 2019 Us$ 96,2 milhões de dólares (US$ 23,5 milhões de euros) nos processos de privatizações, alienações, concessões e da venda de activos deste ano. O valor não se limita à meta estabelecida pelo governo de US$ 20 milhões de dólares no ano de 2019. Na pasta, não tem sido capaz de aprender, no entanto, em relação ao total, efetivamente, foram colocados na caixa da Unidade.
O Presidente Jair Bolsonaro discursa na reunião de pixels por polegada de agosto, em que o governo incluiu mais de 9 empresas da lista dos processos de privatização — Foto: Marcos Fernandez/T
Próximos leilões
O calendário do programa de privatizações e concessões, prevê-se a realização de mais de 22 projetos antes do fim do ano. Se a isso se tem posto em prática, o número de projetos realizados no ano de 2019 deve passar de 50 anos.
Nesta quinta-feira (10), que será realizado o leilão da 16ª edição da Rodada do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural. O mais esperado do ano, no entanto, não é o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, que o governo espera arrecadar Us$ 106,5 milhões de dólares. O leilão está previsto para o dia 6 de novembro, mas, no entanto, não se establecees a divisão dos recursos para os estados e os municípios.
Além da arrecadação, com a prima da concessão, o governo não esperar a fim de garantir o leilão de US$ 1 trilhão de dólares em investimentos durante os próximos 35 anos. “É o maior de venda de petróleo e gás foi feito no mundo em termos de seu potencial para extração de petróleo, dos recursos investidos e da cobrança das coisas”, disse ele em uma entrevista com o G1 , a secretaria especial do Programa e das Sociedades de Investimento (PPI), Martha Seillier.
Abaixo você pode ver os seguintes leilões previstas:
- A 16ª jornada da ANP – venda de 36 blocos na bacia marítima: programado para o dia 10 de outubro;
- A geração de energia, às 6: 18 de outubro.
- Os direitos mineiros de Palmeirópolis (TO): (21 de outubro.
- A loteria instantânea Única em seu estilo de Lotex): 22 de outubro, é o 3º tentativa, depois de que o governo não tem os interessados em concursos anteriores);
- A rodada de excesso de cessão de cobrança: 6 de novembro;
- A 6ª Rodada em que Compartilha em: quarta-feira: 7 de novembro;
- O PPP da Rede de Comunicações integrada do Comaer: 9 de dezembro.
- 12 um monte de linhas de transmissão de energia, de 19 de dezembro de
- A renovação das vias férreas Para a Malha de são Paulo, a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás: a assinatura do acordo, prevista para o 4º trimestre deste ano.
O porto de Santos, brasil, controlado pelo Poder, foi incluído o de agosto, no plano dos processos de privatização — Foto : Reprodução/ TV Gazeta
O PPP foi criado no ano de 2016, e que, desde então, foram leiloados 153 projetos que já foram fixados com uma arrecadação de mais de r$ 52 mil milhões de dólares que o governo, além de um número estimado de mais de us$ 264 milhões de euros de investimento, de acordo com os números oficiais.
As novas instalações e as mudanças para os próximos leilões
De acordo com Martha Seillier, que assumiu o cargo em julho, a direção do PPP, com o objetivo de transformar o programa em uma fábrica de projetos, e a prospecção de novas áreas de colaboração com a iniciativa privada.
“A licença é de um fluxo de trabalho. O ideal é tirar os projetos da carteira de incluir os outros. Até agora, a imagem é centrada no transporte, a energia e o petróleo e o gás natural. A ideia é evoluir na curva de aprendizagem do leilão, depois do leilão, também em outros setores da economia, para chegar ao chão da fábrica e dos projetos”, comentou a secretária.
A perspectiva é a de que o governo conta com mais do estado no grupo dos que podem ser vendidos. Segundo ela, em uma nova reunião de classificação, e o anúncio de novos projetos, que deve ser realizada até o final deste ano. “Já temos na carteira dos pilotos para a configuração de Ppp para a mãe, estamos em conversações com o Ministério da Saúde, em termos de Ppp de pessoa para pessoa, e estamos formando os governos dos estados Ppp para a detenção, a iluminação das ruas e dos resíduos sólidos”, disse.
O governo de Bolsonaro, também foi anunciado que as mudanças na modelagem dos próximos leilões de aeroportos e estradas. Na fase de espera dos aeroportos, prevista para o final de 2020, os 22 e os terminais são divididos em 3 blocos. É dizer, que os investidores têm que apresentar ofertas para assumir a gestão de todos os ativos de cada bloco. Já na área de rodovias, o governo vai introduzir um modelo híbrido, em que prevê o pagamento de uma concessão do governo.
Para o ano de 2020, no PPI, projeta-se tirar ao menos um 45 projetos, os de papel, incluindo a venda dos 22 aeroportos, 6 de estradas, de 4 vias de comboios, 3 de direitos mineiros. Consulte a tabela abaixo:
45 do leilão previsto para o ano de 2020
1 ° semestre 2 ° semestre de Estradas BR-101 (SC) da BR-153/080/414 (GO/A BR-381/262 (MG/S), BR-163/230 (T/PA), a ESTRADA 116/465/101 (SP-SP-brasil – são paulo) e da rodovia BR-040/495 (MG/rio de JANEIRO – To) Ferrovias SENHORA (estado de são paulo/rio de JANEIRO/MG), FIOL (BA) e financial conduct authority (FCA/A/ES/ GO/BA/rio de JANEIRO/G/cidade do MÉXICO) Ferrogrão (T/AP), Os portos de 4 terminais no Porto de Itaqui (MA), e o 2, no Porto de Santos (são paulo), e 1 no Porto de Suape (PE) a 1 de terminal no Porto de Aratu (BA) e 1 no Porto de Paranaguá (paraná, brasil) os Direitos de mineração de Cobre, em Bom Jardim de Goiás (GO), o Carvão (em Candiota (rio grande do sul) e o Fosfato no Miriri (PB) – Aeroporto – de 22 aeroportos, a 3 quarteirões ao Norte, 1, Sul e Centro de Energia da usina nuclear de Angra 3 Fonte: PPI
As Expectativas e a incerteza
Os Analistas e economistas consultados pelo G1 , destacam que, apesar de as promessas do governo do Blog, e o pessoal do ministério de Paulo Guedes de acelerar o programa de concessões e privatizações, ainda há muitas incertezas. Estas são, em relação com a programação dos projetos, bem como a viabilidade econômica e a capacidade de articulação e negociação para a superação dos obstáculos políticos e de obter o apoio do Congresso dos deputados.
O advogado especialista em infra-estrutura e na área do Direito Administrativo, Maurício Zockun, lembre-se que o tempo médio necessário para levar um projeto ao leilão, costuma demorar entre 1 ano e meio e os 3 anos de idade. Neste tempo, não só depende de estudos de viabilidade, mas também para as audiências públicas, a aprovação por parte do Tribunal de Contas da União europeia e, em alguns casos, a autorização legislativa.
“Todos os grandes projetos que o Bolsonaro, e o de Paulo Guedes, estão tentando tirar a luz, só deve sair em 2021 (em frente”, diz.
Por decisão da Corte Suprema de justiça, proíbe a privatização da estatal, sem a aprovação do Congresso. Há casos, em função do setor em que a desestatização, depende, inclusive, uma mudança na Constituição, como é o caso dos Correios, o qual tem por lei o monopólio da prestação de serviços postais no país.
“Os investidores estão com um apetite voraz, e estão interessados em tais projetos. O temor é que o ambiente político que se esgote o caminho, um pouco, digamos que a fome e a econômica. A esta instabilidade, e a cada hora que ele [Bolsonaro] no caso deparei com o Congresso, cria-se um ambiente amigável para o investimento”, afirma o Zockun. 
Correios, em São Paulo, a privatização da estatal, é apontada como a mais complexa — Foto: Marcelo Brandt/G1
O especialista em infra-estrutura e sócio do escritório de VGP os Advogados de Fernando Vernalha, diz que vai ser difícil que o governo de acabar com toda a carteira de projetos do governo.
“O avanço dessa agenda depende, em grande medida, da capacidade de interlocução do governo com o Congresso. Outro dos fatores que podem dificultar esta agenda é a participação do TCU a aprovação dos estudos e o desenvolvimento dos processos de privatização. Como foi visto, com os últimos projetos da concessão, o TCU propôs uma série de ajustes no conteúdo dos documentos, o que resulta em atrasos no cronograma inicialmente desenhado”, disse Vernalha.
Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura da L. O. Baptista Advogados, vá para um ambiente de negócios favorável para o avanço da agenda da privatização, mas destaca que muitos dos projetos que nem sequer têm a forma de licitação, que se define. Para o especialista, a estatal e com maior potencial de atração é a Eletrobras, o Porto de Santos, brasil, Ceagesp e Serpro.
Já que a privatização dos Correios (TEC), é apontado por alguns analistas, como o mais complexo.
“A privatização da ECT, seria necessário, não só para a atualização de algumas das leis que se ocupam da estação de correios da empresa, mas também para a modificação da própria Constituição do estado. Isso faz com que o programa de desestatização da empresa a longo prazo e com uma maior dependência no Congresso, portanto, as chandes de que o processo se realize dentro do mandato da atual, que são mais pequenas”, disse Vernalha.
Segundo a secretaria especial dos PPI dos comitês técnicos, a fim de avaliar as alternativas para que as empresas como os Correios, Telebras, Serpro e Dataprev, estão organizados, e que devem apresentar o primeiro relatório de trabalho, em um prazo máximo de 6 meses. “Após os estudos, os projectos, os que voltam pelo conselho de ministros, para que eles tomem a decisão com relação a todas e a cada uma delas. Portanto, é difícil falar hoje de programação”, disse.