Sindigás ” o Mapa das privatizações, o governo dispõe de 119 projetos anunciados e que se prevê levar a cabo a mais de 22 leilão e até o final do ano

Fonte: G1

Apesar da persistente incerteza sobre o processo de venda das empresas estatais, o programa de privatizações e concessões, avançou que no ano de 2019, e se expandiu. Somam-Se os projetos que se iniciam, ainda no governo, Michel Temer, e os que se anuncia na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número de activos mostram-se, para ser oferecido no leilão, para que a iniciativa privada está situado no 119, de frente para um 69, no início deste ano.

O levantamento do G1 com base nos dados fornecidos pelo Programa de Sociedades de Investimento (PPI), mostra que, em 29 de leilões, já que se levaram a cabo no ano de 2019, e que os outros 22 que está previsto para ocorrer até o final do ano.

Com o apoio de parcerias com o setor privado e a privatização do estado e dos serviços dos aeroportos, as estradas, as ferrovias, os portos, entre outros bens, que é controlada pelo governo, como a chave para melhorar o nível de investimentos no país e, também, para liberar os recursos do estado, mais uma vez, que a União e os estados que passam por uma enorme crise econômica, no meio do ruído das contas públicas.

Dos 119 projetos da carteira atual, 56, são as concessões, especialmente no sector dos transportes e da energia, e em 16 de privatização (venda de um controle ou de desestatização, mas quase todos os estaduais indicam que ainda se encontram em fase de estudo, sem atrasos, ou a modelagem se definem e se utilizam de sua aprovação no Congresso.

O PPI reúne-se, também, aos projetos dos contratos de aluguel, Ppp (parceria público-privada), e o investimento na cruz, prorrogações dos contratos e acordos de colaboração para a conclusão das obras inacabadas.

Além da ampliação da lista de estado a ser privatizadas, como as empresas, como os Correios, Telebras e Ceagesp, o governo anunciou que os projectos em novas áreas, como os parques nacionais, na concessão de licenças ambientais das 4 novas usinas hidrelétricas, obras em seis estradas da desestatização dos portos públicos e dos estudos, para facilitar a realização das obras, tais como o da usina nuclear de Angra 3.

119 projetos federais em andamento — Foto: Infografia: Wagner Magalhães/G1
119 projetos federais no curso Fotografia: Infográfico: Wagner Magalhães/G1

119 projetos federais no curso Fotografia: Infográfico: Wagner Magalhães/G1

O que saiu do papel, e foi anunciado que

No ano de 2019, já que você tomou o papel dos 29 projetos de transferência de ativos para o setor privado, incluindo os 12 aeroportos, de 13 de terminais portuários, a oferta de energia e o petróleo e o gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e a ESTRADA 364/365), celebrado na última sexta-feira (27). De acordo com o governo, com os leilões, já que foram contratados mais de us$ 11 bilhões em investimentos que serão realizados ao longo dos próximos 3 anos, garantindo, além disso, uma campanha de arrecadação de cerca de us$ 6 milhões de dólares para os cofres públicos.

Os leilões que são realizados neste ano, quase todos os que foram curados, ainda no governo anterior. No início de janeiro, o Mapa dos processos de Privatização do G1 mostrou que, dos 15 projectos que se realizaram no ano passado, e que em 69, foram herdados pela administração atual. Nesta pasta, de 27 de ativos que foram leiloados no ano de 2019, de 38, que continuam em andamento, e os 4 foram retirados de pixels por polegada (o da venda da participação da internacional presidente juscelino kubitschek, nas concessões de porto alegre, Rio, Extremidades e em Brasília, é realizado diretamente através da estatal).

O governo de Bolsonaro, por sua vez, anunciou a inclusão de outros, aos 83 projetos. Em maio, o Conselho de governo do PPP anunciou a incorporação de um 59 ) e, em agosto, e em outros, as 24 horas, além de estudos para o desenvolvimento, com os estados e os municípios, os projetos para os centros de dia, as prisões, as instalações de saneamento básico, iluminação pública e do transporte marítimo de curta distância.

Por sua vez, a força aérea brasileira também avançou com o programa de venda de ativos e empresas subsidiárias , com o objetivo de reduzir sua dívida e federais, como o BNDES, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, também foi anunciado que pretende colocar à venda parte de suas empresas filiais ou participações em outras sociedades.

O balanço divulgado nesta quinta-feira (4), o Ministério da Economia informou que, tendo em conta os desinvestimentos realizados diretamente pelas empresas estatais, da União, já que se levantou no ano de 2019 Us$ 96,2 milhões de dólares (US$ 23,5 milhões de euros) nos processos de privatizações, alienações, concessões e da venda de activos deste ano. O valor não se limita à meta estabelecida pelo governo de US$ 20 milhões de dólares no ano de 2019. Na pasta, não tem sido capaz de aprender, no entanto, em relação ao total, efetivamente, foram colocados na caixa da Unidade.

Presidente Jair Bolsonaro discursa em reunião do PPI de agosto, na qual governo incluiu mais 9 empresas na lista de privatizações — Foto: Marcos Corrêa/PR
o Presidente Jair Bolsonaro discursa na reunião de pixels por polegada de agosto, em que o governo incluiu mais de 9 empresas da lista dos processos de privatização — Foto: Marcos Fernandez/T

O Presidente Jair Bolsonaro discursa na reunião de pixels por polegada de agosto, em que o governo incluiu mais de 9 empresas da lista dos processos de privatização — Foto: Marcos Fernandez/T

Próximos leilões

O calendário do programa de privatizações e concessões, prevê-se a realização de mais de 22 projetos antes do fim do ano. Se a isso se tem posto em prática, o número de projetos realizados no ano de 2019 deve passar de 50 anos.

Nesta quinta-feira (10), que será realizado o leilão da 16ª edição da Rodada do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural. O mais esperado do ano, no entanto, não é o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, que o governo espera arrecadar Us$ 106,5 milhões de dólares. O leilão está previsto para o dia 6 de novembro, mas, no entanto, não se establecees a divisão dos recursos para os estados e os municípios.

Além da arrecadação, com a prima da concessão, o governo não esperar a fim de garantir o leilão de US$ 1 trilhão de dólares em investimentos durante os próximos 35 anos. “É o maior de venda de petróleo e gás foi feito no mundo em termos de seu potencial para extração de petróleo, dos recursos investidos e da cobrança das coisas”, disse ele em uma entrevista com o G1 , a secretaria especial do Programa e das Sociedades de Investimento (PPI), Martha Seillier.

Abaixo você pode ver os seguintes leilões previstas:

  • A 16ª jornada da ANP – venda de 36 blocos na bacia marítima: programado para o dia 10 de outubro;
  • A geração de energia, às 6: 18 de outubro.
  • Os direitos mineiros de Palmeirópolis (TO): (21 de outubro.
  • A loteria instantânea Única em seu estilo de Lotex): 22 de outubro, é o 3º tentativa, depois de que o governo não tem os interessados em concursos anteriores);
  • A rodada de excesso de cessão de cobrança: 6 de novembro;
  • A 6ª Rodada em que Compartilha em: quarta-feira: 7 de novembro;
  • O PPP da Rede de Comunicações integrada do Comaer: 9 de dezembro.
  • 12 um monte de linhas de transmissão de energia, de 19 de dezembro de
  • A renovação das vias férreas Para a Malha de são Paulo, a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás: a assinatura do acordo, prevista para o 4º trimestre deste ano.
Porto de Santos, administrado pela Codesp, foi incluído em agosto no plano de privatizações — Foto: : Reprodução/ TV Gazeta
o Porto de Santos, brasil, controlado pelo Poder, foi incluído o de agosto, no plano dos processos de privatização — Foto : Reprodução/ TV Gazeta

O porto de Santos, brasil, controlado pelo Poder, foi incluído o de agosto, no plano dos processos de privatização — Foto : Reprodução/ TV Gazeta

O PPP foi criado no ano de 2016, e que, desde então, foram leiloados 153 projetos que já foram fixados com uma arrecadação de mais de r$ 52 mil milhões de dólares que o governo, além de um número estimado de mais de us$ 264 milhões de euros de investimento, de acordo com os números oficiais.

As novas instalações e as mudanças para os próximos leilões

De acordo com Martha Seillier, que assumiu o cargo em julho, a direção do PPP, com o objetivo de transformar o programa em uma fábrica de projetos, e a prospecção de novas áreas de colaboração com a iniciativa privada.

“A licença é de um fluxo de trabalho. O ideal é tirar os projetos da carteira de incluir os outros. Até agora, a imagem é centrada no transporte, a energia e o petróleo e o gás natural. A ideia é evoluir na curva de aprendizagem do leilão, depois do leilão, também em outros setores da economia, para chegar ao chão da fábrica e dos projetos”, comentou a secretária.

A perspectiva é a de que o governo conta com mais do estado no grupo dos que podem ser vendidos. Segundo ela, em uma nova reunião de classificação, e o anúncio de novos projetos, que deve ser realizada até o final deste ano. “Já temos na carteira dos pilotos para a configuração de Ppp para a mãe, estamos em conversações com o Ministério da Saúde, em termos de Ppp de pessoa para pessoa, e estamos formando os governos dos estados Ppp para a detenção, a iluminação das ruas e dos resíduos sólidos”, disse.

O governo de Bolsonaro, também foi anunciado que as mudanças na modelagem dos próximos leilões de aeroportos e estradas. Na fase de espera dos aeroportos, prevista para o final de 2020, os 22 e os terminais são divididos em 3 blocos. É dizer, que os investidores têm que apresentar ofertas para assumir a gestão de todos os ativos de cada bloco. Já na área de rodovias, o governo vai introduzir um modelo híbrido, em que prevê o pagamento de uma concessão do governo.

Para o ano de 2020, no PPI, projeta-se tirar ao menos um 45 projetos, os de papel, incluindo a venda dos 22 aeroportos, 6 de estradas, de 4 vias de comboios, 3 de direitos mineiros. Consulte a tabela abaixo:

45 do leilão previsto para o ano de 2020

1 ° semestre 2 ° semestre de Estradas BR-101 (SC) da BR-153/080/414 (GO/A BR-381/262 (MG/S), BR-163/230 (T/PA), a ESTRADA 116/465/101 (SP-SP-brasil – são paulo) e da rodovia BR-040/495 (MG/rio de JANEIRO – To) Ferrovias SENHORA (estado de são paulo/rio de JANEIRO/MG), FIOL (BA) e financial conduct authority (FCA/A/ES/ GO/BA/rio de JANEIRO/G/cidade do MÉXICO) Ferrogrão (T/AP), Os portos de 4 terminais no Porto de Itaqui (MA), e o 2, no Porto de Santos (são paulo), e 1 no Porto de Suape (PE) a 1 de terminal no Porto de Aratu (BA) e 1 no Porto de Paranaguá (paraná, brasil) os Direitos de mineração de Cobre, em Bom Jardim de Goiás (GO), o Carvão (em Candiota (rio grande do sul) e o Fosfato no Miriri (PB) – Aeroporto – de 22 aeroportos, a 3 quarteirões ao Norte, 1, Sul e Centro de Energia da usina nuclear de Angra 3 Fonte: PPI

As Expectativas e a incerteza

Os Analistas e economistas consultados pelo G1 , destacam que, apesar de as promessas do governo do Blog, e o pessoal do ministério de Paulo Guedes de acelerar o programa de concessões e privatizações, ainda há muitas incertezas. Estas são, em relação com a programação dos projetos, bem como a viabilidade econômica e a capacidade de articulação e negociação para a superação dos obstáculos políticos e de obter o apoio do Congresso dos deputados.

O advogado especialista em infra-estrutura e na área do Direito Administrativo, Maurício Zockun, lembre-se que o tempo médio necessário para levar um projeto ao leilão, costuma demorar entre 1 ano e meio e os 3 anos de idade. Neste tempo, não só depende de estudos de viabilidade, mas também para as audiências públicas, a aprovação por parte do Tribunal de Contas da União europeia e, em alguns casos, a autorização legislativa.

“Todos os grandes projetos que o Bolsonaro, e o de Paulo Guedes, estão tentando tirar a luz, só deve sair em 2021 (em frente”, diz.

Por decisão da Corte Suprema de justiça, proíbe a privatização da estatal, sem a aprovação do Congresso. Há casos, em função do setor em que a desestatização, depende, inclusive, uma mudança na Constituição, como é o caso dos Correios, o qual tem por lei o monopólio da prestação de serviços postais no país.

“Os investidores estão com um apetite voraz, e estão interessados em tais projetos. O temor é que o ambiente político que se esgote o caminho, um pouco, digamos que a fome e a econômica. A esta instabilidade, e a cada hora que ele [Bolsonaro] no caso deparei com o Congresso, cria-se um ambiente amigável para o investimento”, afirma o Zockun.

Agência dos Correios em São Paulo; privatização da estatal é apontada como a mais complexa — Foto: Marcelo Brandt/G1
Correios, em São Paulo, a privatização da estatal, é apontada como a mais complexa — Foto: Marcelo Brandt/G1

Correios, em São Paulo, a privatização da estatal, é apontada como a mais complexa — Foto: Marcelo Brandt/G1

O especialista em infra-estrutura e sócio do escritório de VGP os Advogados de Fernando Vernalha, diz que vai ser difícil que o governo de acabar com toda a carteira de projetos do governo.

“O avanço dessa agenda depende, em grande medida, da capacidade de interlocução do governo com o Congresso. Outro dos fatores que podem dificultar esta agenda é a participação do TCU a aprovação dos estudos e o desenvolvimento dos processos de privatização. Como foi visto, com os últimos projetos da concessão, o TCU propôs uma série de ajustes no conteúdo dos documentos, o que resulta em atrasos no cronograma inicialmente desenhado”, disse Vernalha.

Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura da L. O. Baptista Advogados, vá para um ambiente de negócios favorável para o avanço da agenda da privatização, mas destaca que muitos dos projetos que nem sequer têm a forma de licitação, que se define. Para o especialista, a estatal e com maior potencial de atração é a Eletrobras, o Porto de Santos, brasil, Ceagesp e Serpro.

Já que a privatização dos Correios (TEC), é apontado por alguns analistas, como o mais complexo.

“A privatização da ECT, seria necessário, não só para a atualização de algumas das leis que se ocupam da estação de correios da empresa, mas também para a modificação da própria Constituição do estado. Isso faz com que o programa de desestatização da empresa a longo prazo e com uma maior dependência no Congresso, portanto, as chandes de que o processo se realize dentro do mandato da atual, que são mais pequenas”, disse Vernalha.

Segundo a secretaria especial dos PPI dos comitês técnicos, a fim de avaliar as alternativas para que as empresas como os Correios, Telebras, Serpro e Dataprev, estão organizados, e que devem apresentar o primeiro relatório de trabalho, em um prazo máximo de 6 meses. “Após os estudos, os projectos, os que voltam pelo conselho de ministros, para que eles tomem a decisão com relação a todas e a cada uma delas. Portanto, é difícil falar hoje de programação”, disse.

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16044

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