Sindigás ” o TCU vai analisar a convocação de megaleilão em: quarta-feira, 9 de outubro de

A Fonte De Alimentação É De 360

Os ministros do TCU, o Tribunal de Contas da União) que serão analisados no quadro de avisos da megaleilão do pré-sal, na próxima e 4 ° sexta-feira das 9.para a saída.No ano de 2019). Na discussão que terá lugar em menos de 1 mês antes da jornada, prevista para o dia 6 de novembro. O anúncio foi feito pelo secretário do mesmo, o ministro da Raiz do Caminho, durante a sessão do pleno do parlamento. Essa é a totalidade da comunicação.

A fim de garantir que, no momento da entrega ocorrer neste ano, o governo não contava com a aprovação do conselho de contas para publicar no quadro de avisos da mão. Com isso, pretende-se garantir que, ao menos em parte, do pagamento do bônus de assinatura, que são realizadas no ano de 2019. Os rendimentos em dinheiro da empresa, pode chegar a Us$ 106,6 milhões de dólares, no caso de todos os blocos que estiverem terminados.

O programa atual rodada de passar, em novembro, à 1 da parcela que será paga até o dia 27 de dezembro. A União conta com os recursos necessários para cumprir com o acordo alcançado com a Petrobras no que diz respeito à cessão onerosa. A companhia terá o direito de receber Us$ 33 milhões de dólares para a revisão do contrato de cessão onerosa. O pagamento pode ser feito até o final deste ano.

O acordo, que foi assinado no ano de 2010, permitiu que o estado aproveite de 5 bilhões de barris de petróleo, a 6 quarteirões da Bacia de Santos, no pré-sal, sem licitação pública. Em troca, a empresa pagou us$ 74,8 milhões de euros. Mas, devido à forte desvalorização do preço do petróleo em um período de tempo, estabelece que a organização deve ser ressarcida.

O pagamento pelo estado, no entanto, depende da aprovação de: 1 EUR (projecto de lei de autorização de crédito suplementar no orçamento da União europeia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o texto que será votado no plenário do parlamento, depois que os deputados aprovarem uma PEC (projeto de Emenda à Constituição, que estabelece que as regras de repartição dos recursos do megaleilão de petróleo dos Estados e dos municípios do país.

ENTENDE-SE QUE A CESSÃO DE COBRANÇA

A cessão onerosa, é uma área do pré-sal da Bacia de Santos, no brasil, que foi cedida pelo governo federal e da força aérea brasileira, no ano de 2010. O acordo permitiu que o estado aproveite de 5 bilhões de barris de petróleo, a 6 quarteirões da Bacia de Santos, no pré-sal, sem licitação pública. Em troca, a empresa pagou us$ 74,8 milhões de euros.

A empresa, no entanto, foi encontrado petróleo e o gás, além do previsto na época do contrato. Estima-Se que, dos 6 aos 15 bilhões de barris de petróleo equivalentes, para além do previsto. No ano de 2019, pelo CNPE (comissão Nacional de Energia) autorizou a realização de 1º leilão para o aproveitamento dos volumes mais altos.

Para a realização do megaleilão depende das negociações com a Petrobras para a revisão do contrato de cessão onerosa. Na 6ª feira dos 27.o set), o Congresso nacional sancionou a parte do PACTO que permite que o governo leve a cabo o pagamento de mais de US$ 9,1 bilhões de dólares para o petróleo. Estava pendente de regras para a alocação de recursos para os Estados e municípios do país.

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16000

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *