Fonte: EPBR
É uma das maiores distribuidoras de combustível a Raízen, enviou neste domingo, às 22h, em uma carta enviada ao Ministério da Economia (ME), em que criticava a proposta que tem a intenção de permitir a venda de etanol a partir da onu para as estações de serviço, com excepção das empresas da cadeia. Baseado em uma análise da consultora Leggio, a empresa aponta que, na venda direta, implicaria em um aumento no custo de envio é de 24,7%, o que representa Us$ 181 milhões de dólares, além de um aumento no custo de frete de us$ 34 milhões de dólares para o milho.
A Comissão de minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, amanhã, a favor de dois dos projetos que permitem a venda direta, entre outros. Um deles, o plano de desenvolvimento de capacidades 978/2018, que já foi aprovado pelo Senado e que a demissão é a sanção presidencial.
De 48 páginas, com a permissão da Raízen é feita uma análise crítica da nota técnica da Secretaria Particular da Produtividade, o Emprego e a Competitividade (SEPEC) no Ministério, foi colocado à venda em 22 de junho. A nota técnica, que também defendeu o fim da tutela das normas de lealdade à bandeira e os centros de consumo. A companhia disse que o relatório do governo, que tem “graves problemas” do ponto de vista da concorrência e da regulação, e que pode gerar a desestruturação da cadeia de fiscal da indústria, o que aumenta o risco de evasão fiscal e a perda de receitas por parte das agências federais.
Outro dos impactos que seria o aumento dos custos de logística para a distribuição de combustível, provocando um aumento no preço ao consumidor final, precisamente, o objetivo é o contrário ao desejado pelos defensores da venda direta. A Raízen, afirma que a transformação da cadeia de fornecimento pode reduzir os investimentos em infra-estruturas e, até mesmo, a ameaçar seriamente a viabilidade de um importante programa de RenovaBio”.
O Aumento nos custos de transporte e o risco de evasão do IVA
A empresa adverte que não há clareza na postura do governo com relação às que teria que pagar a concentração da cobrança de IVA na venda de gasolina, o que hoje se debatem entre o produtor e o distribuidor.
Também destaca que, tendo em conta o alto nível da falência da indústria de cana-de-açúcar do estado, a alteração da cadeia de valor indica que 25% da arrecadação do imposto sobre estaria centrado sobre as plantas que encontram-se atualmente na recuperação da procura. Atualmente cerca de 80 320 plantas em operação no Brasil, encontram-se em processo de cobrança judicial, o que se diz a empresa.
No documento que é enviado para a secretaria de defesa da Concorrência e da Competitividade, César Costa Alves de Mattos, afirma que a falta de “análise de Impacto Regulatório coerente, ou, ao menos, uma demonstração empírica consistente em que as medidas têm o potencial de gerar um impacto positivo sobre o mercado e para os consumidores”.
A empresa também criticou a postura do ministério, limita-se a reproduzir os argumentos apresentados em um relatório, e furtando-o de avaliar uma proposta alternativa”. A empresa encerra a carta, afirmando que a nota técnica elaborada pela SEPEC “, limita-se a assumir a responsabilidade de premissas e as conclusões dos estudos feitos até o momento (…) sem a necessidade de analisar o estado real da competitividade da indústria e análise dos custos e benefícios das medidas propostas”.
A venda de hoje em dia, na Câmara de
A possibilidade de venda direta, que estará na agenda da Comissão de minas e Energia da Câmara de quarta-feira, 25. Da comissão, se vai votar o projeto de decreto legislativo PDC 978/2018, que altera a resolução da ANP, que, na atualidade, a regulação da cadeia de comércio de combustível, da Resolução n ° 43, de 22 de dezembro de 2009).
A mudança de uma regra por parte de uma agência reguladora desta natureza, que não precisa da aprovação do presidente da República, as disposições que para levar a cabo, que de ser aprovado no Congresso. Na matéria, foi informado de que a CMR pelo deputado Edio Lopes (PR/RR).
Na manhã desta terça-feira a domingo, 24 horas por dia, o presidente da ANP, Décio Oddone, fez duras críticas à proposta. Segundo ele, a adoção de medidas como o plano de desenvolvimento de capacidades 978/2018 desestrutura da cadeia da indústria de combustíveis e, por causa de um “vazio” na cobrança do IVA. “A revogação de um artigo da resolução da ANP, não se resolve o problema”.
No plano de desenvolvimento de capacidades 978/2018 foi aprovado pelo Senado no ano passado, o presente e o futuro, é considerado por muitos no interior do Congresso, em resposta ao parlamento e aos altos preços da gasolina e do combustível para motores diesel e o risco de uma nova e grave, os motoristas de caminhões. O texto original é o de um senador Otto Alencar (PSD/BA).
O projeto de Lei que libera a venda de usinas de geração com uma capacidade de produção de até 10 m3/dia
Na reunião da Comissão, que também vai votar em outro tópico sobre o comércio de álcool etílico, o PL 9625/2018, o deputado João (MÉXICO DF), que cria políticas de fomento às plantas, com uma capacidade de produção de até 10 m3/dia de etanol no combustível (idem) e o ibero da venda direta de etanol a partir de plantas de energia para os pontos de controle. O texto, que conta com o relatório favorável do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), apesar de pôr a zero das alíquotas de PIS/pasep seria apurado, COFINS e CIDE na venda de combustíveis através destas plantas.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Pecuária (CAPADR). Mas ainda precisa tramitar nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A Raízen foi em busca da notícia, mas disse que não poderia comentar sobre o assunto.