Fonte: O Estado de São Paulo.
A Empresa é forte, competente e muito bem, não tem os privilégios
José Serra, no Estado de são Paulo
10 de outubro de 2019 | 03h00
O ataque do dia 14 de setembro no recinto da exploração de petróleo no mundo, o reino da Arábia Saudita, trouxe perdas transitórias e uma lição duradoura no mundo, está encharcado de óleo.
Em um primeiro momento, foi especulado que o inusitado ataque de imporia prémio de risco geopolítico permanente dos preços do petróleo. Quase um mês mais tarde, no entanto, o ponto alto da parte alta das cotações, que desapareceu em uma pronunciada queda dos preços desta matéria-prima. Na véspera do evento, o preço do brent foi de US$ 60,22 por barril, o dia útil seguinte, que fechou a US$ 69,02, um aumento de 15 por cento. No entanto, três semanas mais tarde, a 2 de outubro, a cotação caiu até US$ 57,69, 5% mais baixo do que o da véspera do dia dos ataques.
Na lição de hoje: que o petróleo é uma riqueza, cujos dias de antecedência, ou décadas, e estão lá. Enquanto que na produção se deve às novas tecnologias, como por exemplo o de fraturamento hidráulico e a exploração em águas ultraprofundas da demanda, não tem acompanhado o crescimento da economia mundial. O aumento do gasto energético, tornou-se mais eficiente, e que o petróleo tem sido substituído por outras fontes de energia. De 2008 a 2018, o produto interno bruto cresceu 28,3% da demanda de petróleo, só que com 16,1%.
Quanto mais demorarmos, menos as primas extrairemos da riqueza-o petróleo. No que diz respeito ao pré-sal, tempo é dinheiro, e em todos os sentidos.
No Brasil desperdiçou as oportunidades que se oferecem nos preços os mais grandes de petróleo, quando se iniciou uma esterilidade e o tempo de mudança do marco legal do pré-sal. Estamos a cinco anos de desempregados, sem a oferta de petróleo. O novo plano aprovado, com o que compartilha, o que representa apenas o retorno do mal disfarçada, do monopólio da Empresa. De propriedade estatal, passou a ser um operador obrigatória de, pelo menos, 30% de terra. E com a obrigação de pagar essa quantia em que os custos de exploração, bem como o cargo para além da capacidade da empresa, que está à beira da falência por causa dos anos de má gestão. O primeiro leilão que será realizado em 2013, no campo da Libra esterlina.
No ano de 2016, a lei de minha autoria, foi alterado o regime de repartição, fazendo da necessidade da participação da Empresa no direito de preferência. O ideal é que tenha retirado desta obrigação, senão que é o direito de preferência é o de alcançar o consenso político possível nesse momento.
A mudança permitiu abrir os leilões, desde o pré-sal. No ano de 2017 e 2018 foram realizadas quatro rodadas de leilão, que arrecadou Us$ 16,1 milhões de dólares em bônus de assinatura, e têm a certeza de Us$ 2,5 milhões de euros de investimento na fase de exploração.
A concorrência entre as empresas petrolíferas e resultou na oferta de excedentes do petróleo para a União europeia chegaram a 80%. O excesso de óleo é o de que os ganhos da produção. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, estima-se que os campos de leilões, nas quatro datas do pré-sal, rendendo Us$ 1,2 bilhões de dólares para a União, dos Estados e dos municípios, ao longo dos 30 anos de idade, ou de Us$ 40 milhões de dólares por ano. Não está mal para um projeto de lei chamado de “entreguista” os suspeitos de sempre”.
No entanto, é possível avançar ainda mais para aumentar a participação do Estado na renda petrolífera. Apesar de tudo, o sucesso dos leilões, desde o pré-sal”, se tornou evidente que o direito de preferência é dada à Empresa, a causa das distorções que podem retardar ou até mesmo a redução do ganho de propriedade estatal que fornece a exploração.
O direito de preferência, que permite à Empresa, no caso de que não se tem superado a oferta em um leilão na adesão ao consórcio vencedor, tornando-se o operador do campo, com uma participação mínima de 30%. Parece razoável que, no caso de uma empresa estatal. No entanto, há que ter em conta que a Empresa participa em leilões, com uma lógica exclusivamente comercial, isto é, o objetivo da maximização de seus benefícios. E não há que esquecer que, apesar de um controle a ser de propriedade estatal, a propriedade da empresa, hoje em dia, em sua maioria, nas mãos de acionistas privados.
Vejam do que se trata: o número 4.Primeira Rodada de Partilha de Produção, com a condição de que o operador do consórcio, a Empresa nos deu um 18% dos excedentes do petróleo para a União com o bloco da Cidade, a proposta superado por outro dos participantes, que se ofereceu para 49,95%. Como era de prever, a empresa tem exercido o seu direito de preferência, e se juntou ao consórcio vencedor da partida.
Juntou-Se, deve-se a que foi considerada uma vantagem, mesmo que através de 49,95% dos excedentes do petróleo para a União europeia – o que não inibiu a apresentar, inicialmente, com uma oferta tão baixa em 18%. Chegou a ser óbvio: que o direito de preferência, levando a Empresa a oferecer os trechos mais baixos do que seria na ausência desse direito. Da empresa, corre-se o risco de que se perca nos campos que lhe interessam.
Assim que estou pensando agora, em um passo mais à frente de um projeto de lei que estabelece que o fim do direito de preferência na Empresa. Os interesses da empresa, que nem sempre coincidem com os interesses da União europeia. Para um mesmo nível de eficiência, o aumento dos lucros da Empresa, reduz-se a proporção de óleo que entrega à Rede.
O excesso de óleo da União europeia é a receita de público destinado ao Fundo Social europeu e, por outro, 50% vão para a educação pública. Quanto mais pequenas do que as ofertas da Empresa, recursos que serão destinados à educação.
Não somos adversários da empresa. Pelo contrário, sempre temos defendido a idéia de que ela esteja bem organizada e que ofereça bons resultados. Apenas discordamos de que uma parte de seus benefícios pode dever-se não a uma maior eficiência, mas de um direito de preferência, é um privilégio legal.
A Empresa é forte, responsável e lucrativa, o suficiente para garantir que o interesse dos acionistas, em sua maioria de caráter privado. Não são necessários privilégios especiais. Em uma Espanha moderna e socialmente justo, com os privilégios apenas para a educação.
Em momentos de grave crise fiscal, em que as características da educação para chegar a ser contingenciados – até o ponto de comprometer o futuro dos estados unidos –, temos que tomar uma posição, de uma forma clara a preferência que deve ser a educação.
*O SENADOR (PSDB-SP)