Representantes dos candidatos à Presidência, que assistiram ao debate na Fiesp, afirmaram ontem que o governo precisa ter atuação mais forte em situações em que as disputas na área de patentes de medicamentos ameacem o acesso aos tratamentos com pacientes do sus.
E isso se aplica, de acordo com eles, no caso de que dividiu opiniões nesta semana, quando o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) liberou a patente sobre o medicamento sofosbuvir (de luta contra a hepatite C) para a farmacêutica norte-americana Gilead. Responsável pelo programa de saúde do candidato Fernando Haddad (PT), Arthur Chioro, disse que é “aparentemente injustificável” a mudança de entendimento do INPI. O monopólio sobre a parte da fórmula – uma das mais eficazes na luta contra a hepatite C – agora impede a comercialização de genéricos nacional até o seu vencimento.
A adoção de remédio mais barato propiciaria a economia de R$ 1 bilhão ao sus na compra de 50 mil tratamentos. Para ele, o governo se omitiu, e o interesse da população, colocado em segundo plano. “Há algo de estranho que eu diria que é de outra órbita, não técnica”.
Chioro, disse que o Organismo já havia autorizado o registro e que há instrumentos, como a licença compulsória, para serem utilizados a favor da saúde pública. Henrique Javi, que representa Ciro Gomes (PDT), para questões de saúde, disse que uma saída é usar acordos comerciais em todo o mundo para preservar o direito à saúde em “pautas polêmicas”.
De acordo com ele, se o país deseja uma indústria nacional forte e a intenção de oferecer os melhores serviços, o governo não deve ficar na parte de discussão desse tipo. O médico David Uip, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a intelectualidade dos que investem em pesquisa de novos medicamentos: “Dá para fazer tudo com a negociação do governo: preservar a intelectualidade e reduzir custos”.
Fonte: Valor Econômico
Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2018/09/20/acao-do-governo-e-assassinado-em-conflito-por-patente