Fonte: JOTA
Se passa dos Us$ 7 milhões de dólares o valor dos impostos que deixam de ser recolhidos ao longo de um ano, por causa da inadimplência e a sonegações na comercialização de combustíveis. Só com o IVA, as perdas foram de us$ 5,3 bilhões, em 2018, o que representa 5,6% do potencial de arrecadação de impostos, que é a do estado. É o que mostra um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do PLURAL, sob o título “Estimativa do Potencial Tributário do setor de Combustíveis na Argentina”.
Para chegar a estes valores, da fundação getulio vargas, cruzou o volume de combustível consumido no ano de 2018, com o potencial de todos os impostos que possam ser recolhidos para esta quantidade, e como, de fato, foi gerado a partir da receita. Os pesquisadores levaram em conta a legislação quanto à cobrança dos impostos, o consumo de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos preços de referência, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Dos Us$ 7,2 bilhões que deixaram de ser obtidos, na sua maior parte se deve à inadimplência. “Desse total, cerca de Us$ 6 milhões de dólares, são os impostos que não tenham sido recolhidos por causa de cessação de pagamentos. É o famoso “devo, não nego, eu não posso ou não quero pagar”, disse Helvio Rebeschini, o diretor de Planejamento Estratégico e de Mercado, na forma PLURAL.
As chamadas para os devedores declarados podem continuar no activo e os que chegam a adoção da prática da estratégia da empresa. “O que não paga os impostos que acaba conseguindo ser mais competitivos, oferecendo aos seus clientes os preços dos menores de idade. Isso porque temos um poder judiciário é lento e é uma lei que favorece a pessoa. No procedimento tributário, inicia-se o procedimento administrativo, e, enquanto está em curso, em que a dívida está em suspenso. É dizer, que o devedor não tem qualquer retribuição, e continua trabalhando normalmente”, explica Sandra Lopes, advogado sócio de López e Castelo da Sociedade e dos Advogados.
No caso de as sonegações, há uma série de práticas para pagar menos impostos dos combustíveis. Em relação ao IVA, que tem diferentes taxas de impostos em cada país, é uma das fraudes mais comuns do que se chama uma estação ecológica.
“Se levam a cabo as vendas para o outro musicais. Por exemplo, em São Paulo, Rio de Janeiro, tem uma diferença tributária do IVA é muito grande, e que ascende a Us$ 0,60 o litro de gasolina a r$ 0,85, em um litro de etanol. Um caminhão carregado com combustível, o qual tem como destino a São Paulo, podem ser encaminhadas através das ruas vizinhas à do Rio de Janeiro, brasil, onde o IVA é o maior”, explica o Rebeschini. Vale a pena lembrar que, no caso dos combustíveis, que são derivados da gasolina, podem ser tributados no estado de destino.
A luta contra o devedor contumaz
As assembléias legislativas que estão aprovando leis para o cuidado da luta contra os devedores declarados de acordo com a região. Em São Paulo, brasil, de a Lei Complementar de 1320/2018, conhecido como “sob controle”, estabelece que as empresas que são mais valorizadas que se têm das relações com os fornecedores que não estão inadimplentes com a Fazenda do estado. Como bem avaliadas, mas as instalações das empresas, que as pessoas têm perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no brasil.
No estado do Rio Grande do Sul, a Lei de 13.711 , e o real decreto 48.494, ambos de 2011, estipularam, as empresas que só se pode tomar o crédito de IVA, se existe alguma evidência de que o fornecedor foi efetuado o pagamento e em que o imposto foi recolhido.