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A discussão sobre a distribuição da participação dos títulos da transmissão onerosa dos Estados e dos municípios, que parece ter voltado a começar do zero. Vamos lembrar a todos os elementos que estão por trás desta discussão.
O chamado da megaleilão da alocação econômica está em função das mudanças que ocorreram no ano de 2010, causadas pelo anúncio de concurso, no ano de 2008, as reservas do pré-sal. Nesse momento, o conselho de ministros aprovou o 2 novos modelos jurídicos, no Compartilhar e no da Cessão Onerosa, que passaram a estar a par do da Concessão.
A Alocação Econômica criada no ano de 2010, através da Lei de 12,276, com o fim de tirar proveito da força aérea brasileira. Na realidade, isto é, em mais de um passo fiscal realizada pelo governo do partido dos trabalhadores, sob o falso argumento de que se estaria permitindo que o processo de capitalização da força aérea brasileira. A Lei que autoriza a venda de 5 bilhões de barris de reservas de forma direta e sem licitação da força aérea brasileira e que, além disso, autorizava o governo a aumentar o capital da Petrobras, contribuindo com os títulos públicos, e não de barris diários. Em que consistiu a mesma, para evitar roubos e fiscal? A União apresentou em títulos públicos, em letras maiúsculas, e recebeu 1 cheque no valor de Us$ 75 milhões de dólares para pagar a cessão onerosa. O barril de crude da reserva foi calculado em US$ 8,56. No entanto, não foi isso que aconteceu. De fato, quando a União autorizou a FILHA a Caixa e o Fundo Soberano de entrar em maiúsculas, para chegar aos Us$ 75 mil milhões de dólares. Na prática, isso significa que a União europeia não chega nem de perto a fornecer essa quantidade de dinheiro. Na verdade, ele tem promovido uma pedalada que tornou-se a capitalização da Petrobras na primária de renda do governo e o superávit fiscal necessário para fechar as contas do governo daquele mesmo ano (2010). Ao fim e ao cabo, o governo levou em seus cofres Us$ 30 bilhões, enquanto a força aérea brasileira. Continue lendo “Sindigás ” dos Estados, dos municípios e da cessão onerosa, diz Adriano Pires”